Foto: Reprodução/Leo Dias
O cantor Roberto Carlos registrou o nome como marca própria, o que legalmente
inviabiliza o uso do nome em qualquer estabelecimento comercial
Roberto Carlos está processando um corretor de imóveis
homônimo de Vila Velha, no Espírito Santo. O cantor entrou com o processo de
número 112383.2.59.2014.8.26.0100 na 15ª Vara Cível de São Paulo para que o
corretor Roberto Carlos Vieira retire seu nome composto da imobiliária da qual
é proprietário.
A ação foi ajuizada pela Editora Musical Amigos LTDA,
que pertence ao Rei.
Se a determinação não for cumprida, o corretor terá
que pagar uma multa diária no valor de R$ 10 mil. Sem condições para arcar com
o pagamento da multa, Roberto Carlos fechou sua corretora e retirou o site do
ar até que o processo seja julgado.
A defesa do corretor alega que ele abriu a empresa
usando seu nome, sem querer se beneficiar da credibilidade do famoso cantor.
"Quer dizer então que no Brasil nenhuma pessoa
com o nome Roberto Carlos pode usar seu nome em empresa? O cara tem culpa de chamar Roberto Carlos? Conheço isto como egoísmo. Se a moda pega daqui uns
dias ninguém poderá usar seu próprio nome em nada. Olha alguns exemplo: A
operadora Tim então pegou o nome do Tim Maia. Luiza Brunet e Magazine
Luiza. A lutadora Ronda Rousey e a empresa Honda, entre outras."
Leia matéria completa comentada http://blogs.odia.ig.com.br/leodias/2016/05/06/roberto-carlos-processa-corretor-de-imoveis-homonimo-em-vila-velha/
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